Rescisão contratual, horas extras, vínculo empregatício e demais matérias trabalhistas analisadas com rigor técnico e atenção aos prazos processuais.
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A legislação trabalhista abrange situações diversas. Conheça as principais áreas de atuação e consulte um advogado para análise do seu caso.
Matéria que analisa o descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador e a possibilidade de extinção do contrato com reconhecimento das verbas rescisórias cabíveis.
Apuração de jornada extraordinária não remunerada, banco de horas irregular e compensações indevidas, com análise do período trabalhado.
Análise de vínculos empregatícios sem registro formal, com verificação dos encargos e benefícios aplicáveis ao período conforme a legislação vigente.
Verificação de acumulação de atribuições além do cargo contratado e análise de eventuais diferenças salariais decorrentes.
Análise de situações de assédio moral, constrangimento ou tratamento degradante no ambiente de trabalho e seus desdobramentos jurídicos.
Verificação das condições de trabalho e aplicabilidade dos adicionais de insalubridade ou periculosidade previstos em lei.
Análise técnica e atuação nas principais demandas do Direito Individual e Coletivo do Trabalho.
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Análise do contrato e das condutas do empregador para verificar a configuração da rescisão indireta e as verbas rescisórias cabíveis em cada situação.
Cobrança judicial de horas extras, adicional de insalubridade, diferenças salariais e demais verbas não pagas nos últimos 5 anos de contrato.
Representação em ações de indenização por assédio moral, humilhação, discriminação ou qualquer conduta abusiva praticada pelo empregador ou superiores.
Ação de reconhecimento de vínculo para trabalhadores contratados como autônomos ou por PJ quando a relação era, na prática, de emprego subordinado.
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Falar pelo WhatsAppCada caso possui particularidades que determinam os pedidos cabíveis. A análise técnica é o primeiro passo para identificar as medidas adequadas.
Cobrança judicial de horas extras, FGTS, verbas rescisórias e adicionais, com apuração do período e dos valores devidos conforme a legislação.
Com representação qualificada
Segurança jurídica
Pedido de rescisão indireta com reconhecimento das verbas rescisórias pertinentes, nos casos em que há descumprimento contratual pelo empregador.
Ação de reparação por danos morais decorrentes de conduta abusiva no ambiente de trabalho, com valor fixado pelo juízo conforme a extensão do dano.
Ação de reconhecimento de vínculo para relações de trabalho formalizadas como prestação autônoma quando presentes os requisitos da CLT.
Análise dos requisitos legais e atuação judicial nos casos em que há controvérsia sobre o acesso a esses benefícios.
Representação técnica qualificada para empresas e empregadores que receberam reclamação na Justiça do Trabalho.
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